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Origami :: Condições gerais |
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1- O
utilizador e a ValorVisual Lda, aceitam que as compras
efectuadas neste site sejam reguladas por estas condições gerais,
que têm como objectivo dar a conhecer todas as informações
necessárias ao comprador sobre a encomenda, o pagamento e a
entrega do produto adquirido, bem como esclarecer o comprador
sobre: - os seus direitos nas aquisições pela Internet; - a
política de confidencialidade adoptada pela ValorVisual Lda.; -
os direitos associados à propriedade intelectual; - as
obrigações do utilizador do site.
2 -
Para efectuar uma encomenda do curso (DVD), o utilizador
necessita de introduzir os dados relativos ao local de entrega
da mercadoria e, caso seja diferente, os dados de facturação.
Também necessita de escolher a forma de envio e a modalidade de
pagamento.
3 - Os prazos de entrega e
de expedição, estão dependentes da modalidade de pagamento e do
local de entrega dos produtos. Assim após o dia de expedição, os
prazos de entrega* do DVD e entregues por CTT Normal são: 1 a 2 Dias
úteis após o dia de expedição, para Portugal Continental; 5 Dias
úteis após o dia de expedição, para o resto da Europa e
Arquipélago da Madeira; 7 Dias úteis após o dia de expedição
para o resto do Mundo e Arquipélago dos Açores; Para as modalidades de pagamento por Multibanco e PayShop, o
dia de expedição corresponde ao dia em que a conta da
ValorVisual, Lda., é creditada (dias úteis e para pagamentos efectuados até às 16 horas); Para a
modalidade de pagamento por transferência bancária, o dia de
expedição corresponde ao dia em que a conta da ValorVisual Lda.,
é creditada. Para a modalidade de pagamento por cheque, o dia de
expedição corresponde ao dia em que o valor fica disponível na
conta da ValorVisual Lda. (*) Só para produto em stock. Em caso
de ruptura de stock será contactado pelo serviço de apoio a
clientes para lhe ser comunicado a data prevista de entrega.
4 - As devoluções terão de satisfazer os
requisitos da legislação que regulamenta o comércio electrónico.
Neste âmbito e para o caso do curso (DVD), o cliente tem o
direito de resolver a compra num prazo de 14 dias, pelo que, nos
14 dias após a recepção da sua encomenda poderá devolver o
produto adquirido no site cuidardobebe.com se este não se
encontrar em perfeitas condições, ou tenha sido danificado
durante o transporte. Para efectuar uma devolução deverá
contactar a ValorVisual, Lda., para se informar do modo de
devolução da encomenda. A ValorVisual Lda., não aceita qualquer
devolução enviada com portes a pagar ou à cobrança. A
ValorVisual Lda., compromete-se a reembolsar o cliente no prazo
máximo de 30 dias a contar da recepção da devolução, por
transferência bancária, para o NIB a fornecer pelo cliente. O
produto devolvido tem obrigatoriamente de se encontrar em
condições de venda, ou seja, não pode ter sido activado via
internet ou por telefone.
5 - Os
pagamentos podem assumir diversas modalidades, a saber: a)
Pagamento multibanco; a)
PayShop; c)
Transferência bancária; d) Cheque; Para o curso em formato DVD,
na modalidade de pagamento “Pagamento multibanco”, “PayShop”, “Transferência bancária” e “Cheque”,
são oferecidos os portes de envio, para as compras cujas
entregas sejam efectuadas, exclusivamente, em Portugal. Os
cheques devem ser emitidos à ordem da ValorVisual Lda., e
enviados para o seguinte endereço: Largo da Codiceira, nº 74 -1º
Tr., 4445-070 Alfena. No caso de o pagamento ser efectuado por
transferência bancária utilize por favor: Para as transferências
nacionais use o NIB: 0033 0000 45355766923 05. Para as
transferências Internacionais use o IBAN: PT50 0033 0000 4535
5766 9230 5. Para vendas fora da União Europeia, não é cobrado
IVA ao abrigo do art.º 14º do CIVA.
6 -
A política de confidencialidade adoptada, aplica-se aos dados
pessoais que identificam os utilizadores deste site. A
ValorVisual, Lda. garante que todos os dados dos seus clientes
são confidenciais, utilizados única e exclusivamente por si, e
não os cede ou vende a terceiros. Depois de usados os dados no
envio da encomenda, estes serão automáticamente retirados da
nossa base de dados e destruídos. Pretendendo efectuar outra
compra, terá de fornecer novamente os seus dados.
7 - O utilizador é o único responsável pela
utilização indevida da informação a que tem acesso através deste
site. Reconhece que todos os conteúdos de que se compõe o site (textos,
imagens, vídeos, logótipos e outros) constituem propriedade
intelectual de ValorVisual Lda., e assume o compromisso de não
praticar qualquer acto que possa traduzir-se em violação dos
direitos da ValorVisual Lda.
8 - Para
dirimir qualquer conflito resultante de compra/venda efectuada
nos termos destas condições, será competente o Tribunal da
Comarca do Porto, com expressa renúncia a qualquer outro. |
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